Anatel anuncia Bloqueio de Celulares Piratas no Brasil





Bloqueio chega a 15 novos estados.

A pirataria atingiu, também, o mundo dos aparelhos celulares. Entretanto, recursos legais estão sendo colocados em prática de modo a inibir esses aparelhos falsos. Recentemente uma nova medida foi adotada e será aplicada sobre os smartphones piratas, os quais serão gradativamente bloqueados por meio de sistema da Anatel. Essa ação abrangerá mais 15 Estados da União a partir deste domingo, dia 24 de março de 2019.

O departamento da Agência Nacional de Telecomunicações, ou Anatel, publicou uma notificação dirigida aos “ilegais”, a qual trata, precisamente, de um projeto de segurança intitulado celular Legal, cujo escopo precípuo está em efetuar o progressivo bloqueio dos dispositivos piratas existentes, e que vai atingir de modo benéfico mais 15 novos Estados a partir do próximo domingo, como foi descrito acima.




Trata-se de um método seguro proporcionado pelo mesmo órgão regulamentador brasileiro, que fez bloquear, até o presente momento, em torno de 244.217 aparelhos celulares que estão ilegais, no Brasil, desde o mês maio do ano de 2018. Esta situação poderá garantir maior segurança até mesmo da sociedade, dado que as comunicações que se dão desde dentro das cadeias e penitenciárias, e que são ilegais, começam a ser cortadas.

Assim, abaixo segue uma relação de todos os Estados nos quais os bloqueios serão efetuados de modo preciso e definitivo:


No Estado de Alagoas; no Estado do Amapá; no Estado do Amazonas; no Estado da Bahia; no Estado do Ceará; no Estado do Maranhão; no Estado de Minas Gerais; no Estado do Pará; no Estado da Paraíba; no Estado de Pernambuco; no Estado do Piauí; no Estado do Rio Grande do Norte; no Estado de Roraima; no Estado de São Paulo e no Estado de Sergipe.

Mais Estados serão contemplados posteriormente. Entretanto, é necessário fazer uma observação importante:

O mesmo órgão regulamentador brasileiro foi anunciado, de modo a esclarecer ao público, que os aparelhos celulares que são de origem pirata são todos os que possuem o IMEI irregular. Portanto, os gestores daquele departamento estão alertando o público a respeito de aparelhos cuja finalidade é a de iludir os clientes, sendo, em realidade, dispositivos disfarçados de modo a se passarem por outros modelos famosos e caros. Esta situação pode colocar em risco, entre outras coisas, a própria integridade física de quem os adquire, dado que os tipos de componentes utilizados na sua produção são de qualidade inferior.

Outra observação importante:

A Agência Nacional de Telecomunicações não vai aplicar bloqueios que vão prejudicar os smartphones importados, como aos modelos da Xiaomi; da Oppo; da Vivo ou da OnePlus, entre outros. Todas estas companhias produzem aparelhos de alta categoria e, também, as mesmas estão munidas das necessárias certificações nos demais outros órgãos, e atendem perfeitamente aos requisitos de redes móveis no Brasil.

Portanto, não há motivo para preocupações da parte de nenhum usuário que esteja utilizando aparelho original e legalizado. O que será atingido é o crime da pirataria que cria dispositivos de má qualidade, que funcionam mal, que ludibriam as pessoas que os compram e que as colocam em situações de risco. Este processo vai garantir melhor fluxo da rede e mais segurança a todos os usuários.

Sobre a Anatel:

Trata-se da Agência Nacional de Telecomunicações, cuja fundação se deu por meio da Lei 9.472, no dia 16 de julho do ano de 1997. Esta lei é mais bem conhecida por: Lei Geral de Telecomunicações, constituindo o primeiro departamento de agência reguladora a ser inaugurado no Brasil, a partir do dia 5 de novembro daquele mesmo ano de 1997.

Paulo Henrique dos Santos





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